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Regulamento de campanhas

Regulamento da promoção “Desconto Campeão 2018”

Ao aderir aos termos deste regulamento, você participará da promoção “Desconto Campeão 2018”. Veja o regulamento abaixo.

Esta é uma promoção realizada pela Etna, título de estabelecimento de Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração S.A., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Doutor Chucri Zaidan, nº 281, Parte, Brooklin Paulista, inscrita no CNPJ sob o nº 13.477.066/0001-19.

1. Objeto

1.1. O presente Regulamento tem por objeto regular as relações entre a Etna e os participantes da Promoção “Desconto Campeão 2018”.

1.2. A adesão à Promoção será feita mediante cada compra feita nas lojas Etna ou no site www.etna.com.br com valor igual ou superior a R$ 600,00 (seiscentos reais).

2. Promoção

2.1. A presente promoção vigerá de 14/06/2018 a 18/07/2018, da seguinte maneira:

2.1.1 Nas lojas físicas da Etna localizadas nas cidades de São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Salvador, Natal, Brasília, Belo Horizonte, Campo Grande, Recife, Fortaleza, Ribeirão Preto e Sorocaba, durante o horário de funcionamento de cada uma das unidades acima citadas, enquanto durarem os estoques.

2.1.2. No site www.etna.com.br, das 00h00 de 14/06/2018 até às 23h59 de 18/07/2018 (horário de Brasília), enquanto durarem os estoques.

2.2. Esta promoção não está vinculada e não é cumulativa com qualquer outra promoção que já exista ou que venha a ser lançada pela Etna, incluindo os cupons de descontos dos programas Clube Extra e Cliente Mais.

2.3. Os seguintes benefícios relacionados às formas de pagamentos serão mantidos na vigência desta Promoção:

2.4 Para compras realizadas nas lojas físicas: (i) pagamento em até 10x sem juros, para compras no cartão de crédito (Mastercard, Visa, Hipercard, American Express, Elo, Diners Club, Hiper, JCB, Cabal, Soro Cred, Banescard, Maestro e Visa Electron); (ii) depósito bancário; (iii) transferência bancária; (iv) parcelamento de 4x até 24x, para compras aprovadas pelo Banco Santander, em boleto ou débito em conta, válido somente para correntistas do Banco Santander. O parcelamento de 4x até 10x será sem juros. A cobrança de juros para compras de 11 a 24 parcelas é de 0,99% ao mês, sujeito à prévia aprovação de crédito do cliente. Não serão permitidas parcelas de 2 ou 3 vezes nesta hipótese.

2.5 Para as compras realizadas no site: (i) pagamento à vista, através de boleto, ou em até 10x sem juros no cartão de crédito (American Express, Hipercard, Visa, Diners, Elo e Mastercard).

3. Mecânica da promoção

3.1. Durante o Período Promocional, a cada R$ 600,00 (seiscentos reais) em compras na Etna, o cliente obterá um cupom de desconto no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) (o “Cupom”) para ser utilizado em uma próxima compra. Por exemplo: se o cliente fizer uma compra de R$ 600,00 (seiscentos reais), ganhará 1 Cupom com um desconto de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); se fizer uma compra de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), ganhará 1 Cupom com um desconto de R$ 300,00 (trezentos reais).

3.2. O valor do desconto poderá ser utilizado de acordo com os seguintes critérios:

• A compra deverá ser de, no mínimo, R$ 1,00 a mais que o valor do desconto a ser resgatado.

• O valor do desconto só poderá ser utilizado em uma compra futura, após o cadastro e a ativação do cupom de desconto no site www.etna.com.br.

• Para compras em lojas físicas, o cupom de desconto estará no dia seguinte após sua ativação no site www.etna.com.br. Por exemplo: se o cliente fizer uma compra de R$ 600,00 (seiscentos reais) e ativar o cupom de desconto no sábado às 10h, o desconto de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) estará disponível para utilização a partir de 00h01 do domingo.

• Para compras realizadas no último dia de promoção (18/07/2018), excepcionalmente, o cliente, para utilização do cupom, deverá ativá-lo no mesmo dia (18/07/2018) e poderá utilizá-lo no mesmo dia, desde que em uma compra futura. Por exemplo: se o cliente fizer uma compra de R$ 600,00 (seiscentos reais) em 18/07/ 2018, o cupom de desconto de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) poderá ser utilizado no mesmo dia em uma segunda compra, desde que a ativação do cupom no site tenha sido efetuada pelo cliente em 18/07/2018.

• Para compras no site, o cupom de desconto estará disponível em até 72 (setenta e duas) horas após a confirmação do pagamento do pedido que deu ao cliente o direito ao referido cupom de desconto.

• A confirmação do pagamento do pedido realizado no site que deu ao cliente o direito ao cupom de desconto deve ocorrer até 23h59 de 17/07/2018 (horário de Brasília).

• Compras realizadas em lojas físicas: o cliente poderá utilizar o desconto de 14/06/2018 a 18/07/2018.

• Compras realizadas no site: o cliente poderá utilizar o desconto a partir das 00h00 de 14/06/2018 até às 23h59 de 18/07/2018 (horário de Brasília).

3.3. Não será permitido o resgate do desconto em compras realizadas fora do período da promoção “Desconto Campeão 2018”.

3.4. As compras em valor inferior a R$ 600 (seiscentos reais) não darão direito ao Cupom, e os valores delas decorrentes também não poderão ser acumulados para fins de emissão posterior de Cupom.

3.5. Compras cujo pagamento, mesmo que parcial, seja realizado com Nota de Crédito ao Consumidor (NCC) ou compras de produtos de saldo não são elegíveis à Promoção, tanto na loja física quanto no site.

3.6. Emissão de Cupom nas lojas físicas: no momento do pagamento, o cliente, cuja compra atinja o valor mínimo previsto no item 3.1 acima, esteja dentro do período promocional e deseje participar da promoção, deve obrigatoriamente informar seu CPF para que seja pré-cadastrado na Promoção. Após isso, o cliente deverá concluir o seu cadastro no site www.etna.com.br, inserindo o mesmo número de CPF apresentado no ato do pagamento e o código da compra, que consta no cupom fiscal.

3.6.1. Independentemente da data que o cliente concluir o cadastro e ativação do cupom no site, o desconto somente poderá ser utilizado em lojas físicas no dia seguinte após sua ativação, durante o período da promoção “Desconto Campeão 2018”, com exceção dos cupons ativados em 18/07/2018.

3.6.2. Esse procedimento de retirada do Cupom deverá ser feito no período da promoção “Desconto Campeão 2018”, somente em lojas físicas.

3.7. O Cupom está vinculado ao número do CPF do cliente que realizou as compras, sendo certo que, tanto no momento da obtenção do Cupom, quanto no momento da utilização do desconto deste, o cliente deverá apresentar o respectivo documento contendo seu nome e CPF.

3.8. Emissão de Cupom no site:

• Para pedidos com pagamentos aprovados de 14/06/2018 a 28/06/2018: o Cupom só poderá ser utilizado para compras no site. O Cupom será enviado para o e-mail de cadastro do cliente, titular do CPF, em até 72 horas. O cliente deve inserir o código do cupom de desconto em seu carrinho de compras, no momento do fechamento do novo pedido, desde que durante a vigência da promoção “Desconto Campeão 2018”.

• Para pedidos com pagamentos aprovados a partir de 29/06/2018: após a confirmação do pagamento da compra que atender aos requisitos previstos no item 3.1 supra, o Cupom estará disponível no CPF do cliente em até 72 horas para uso em lojas físicas da Etna ou no site www.etna.com.br. Para utilizar o desconto no site, o cliente deverá fazer login e selecionar o cupom disponível em seu carrinho de compras, no momento do fechamento do novo pedido, desde que durante a vigência da promoção “Desconto Campeão 2018”. Para utilizar o desconto em loja física, o cliente deverá apresentar no caixa o documento contendo seu nome e CPF.

3.9. O Cupom deverá ser utilizado pelo cliente somente na loja onde foi realizada a compra que deu origem ao referido Cupom.

3.9.1. Cupons adquiridos através de diferentes compras realizadas em uma mesma loja física da Etna não poderão ser somados para utilização em uma compra futura. Cupons adquiridos em lojas físicas diferentes não poderão ser somados, devendo, cada um deles, ser utilizado apenas na loja onde foi gerado.

3.9.2. Cupons adquiridos através de diferentes compras realizadas no site não poderão ser somados para utilização em uma compra futura.

3.10. O valor do desconto do Cupom obtido e utilizado pelo cliente será abatido da compra futura que o cliente realizar durante o período da promoção “Desconto Campeão 2018” nas lojas físicas ou no site, conforme o caso, mediante a apresentação/inclusão deste no momento da nova compra.

3.11. O Cupom somente poderá ser utilizado uma única vez para a nova compra de produtos, sendo invalidado no sistema após sua utilização. O Cliente declara-se ciente de que deverá utilizar a totalidade dos seus descontos durante o período da promoção “Desconto Campeão 2018”, pois não serão concedidos descontos adicionais e tampouco haverá renovação do prazo de validade do Cupom.

3.12. O Cupom não poderá ser trocado por dinheiro em nenhuma hipótese.

3.13. O ato de compra no período da promoção “Desconto Campeão 2018”, na forma deste Regulamento, e/ou a utilização do Cupom pelo cliente, pressupõem o seu conhecimento e concordância com os termos deste Regulamento.

3.14. O Cupom é pessoal e intransferível, podendo ser utilizado somente pelo titular da compra, em nome e no CPF de quem o Cupom será emitido.

3.16. Para compras online

3.16.1. Para ter direito ao cupom de desconto, o valor da primeira compra deve ser acima de R$ 600, sendo que o valor do frete pode estar incluso no montante. Para utilizar o cupom de desconto na compra futura, o cliente deverá realizar uma compra acima de R$ 150, sendo que o valor do frete não poderá ser incluso no montante.

3.16.2 Adicionar um produto no seu carrinho não garante a reserva deste. Sua compra só estará garantida após a conclusão do pedido e a aprovação do pagamento.

3.16.3. A inclusão de um produto no "carrinho" não garante o seu preço. Em caso de variação, prevalecerá o preço indicado no momento da finalização da compra.

3.16.4. Caso se arrependa da compra, o consumidor tem o prazo de 07 (sete) dias para devolver o produto (Código de Defesa do Consumidor), contados da data do recebimento.

3.16.5. Nosso site tem o certificado de segurança SSL DigiCert.

3.16.6. Cuidado com fraudes e e-mails falsos em nome da Etna. Nossos e-mails com promoções têm sempre o remetente novidades@comunicacao.etnaonline.com.br ou newsletter@etna.com.br ou novidades@etna.com.br. Os e-mails que seguem após seu cadastro e pedidos têm sempre como remetente atendimento@etna.com.br ou sac@etna.com.br. A Etna nunca envia e-mails que solicitem a confirmação de login, senha e dados do seu cartão, com anexos executáveis (extensão .exe, com, .scr, .bat) e nem links para download. O site pode, eventualmente, conter links para sites de terceiros. A Etna não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do usuário quando acessar sites de terceiros. Tais sites podem possuir suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheias à Etna.

3.16.7. Antes de realizar sua compra, verifique se as informações da sua conta de cadastro estão atualizadas.

3.16.8. O valor do frete poderá ser consultado ao inserir o produto no “carrinho”. A consulta com relação ao frete no "carrinho" não garante o seu valor. Em caso de variação, prevalecerá o preço indicado no momento da finalização da compra.

3.16.9. O prazo de entrega começa a contar a partir da data da aprovação do pedido pela administradora do cartão de crédito ou da aprovação de pagamento do boleto.

3.17 Para compras de pessoa jurídica com CNPJ, o cliente deve entrar em contato com o SAC para ativação do voucher, por meio dos telefones (11) 3004 3622 para São Paulo, Campinas e ligações feitas de celular ou 0800 770 6771 para as demais localidades (horário de atendimento de segunda a sábado, das 09h às 21h, domingos e feriados, das 09h às 20h).

4. Divulgação da oferta

4.1 A promoção será divulgada por televisão, mídia online (Internet) e materiais para exposição nas Lojas Etna (ponto de venda).

4.2 Eventuais alterações, prorrogações, comunicados e/ou outros que sejam relacionados à presente oferta serão disponibilizados aos consumidores interessados pelos mesmos meios de divulgação acima indicados.

5. Troca de produtos

5.1. Para a troca de produtos adquiridos no período promocional, valerá a “Política de Trocas e Termo de Garantia da loja física”, para as compras realizadas em loja física, e valerão as “Políticas de pagamento, entrega, troca, devolução e garantia de produtos disponibilizados no site www.etna.com.br”, para as compras realizadas no site. Para concretização da troca será considerado sempre o valor efetivamente pago pelo produto, ou seja, o valor da promoção com o desconto e não o valor original (exemplo: para produtos com preço original de R$100,00 vendidos durante a promoção por R$75,00, valerá este último preço para efeito da troca).

5.2. Os clientes participantes da Promoção cuja compra original (que deu origem ao cupom de desconto) tenha sido efetuada no site, e que exerçam o seu direito de arrependimento, mediante devolução do produto adquirido, no prazo de até 7 (sete) dias a contar do recebimento deste, terão o cupom de desconto (recebido em razão da compra cancelada) invalidado. Se, antes do cancelamento da compra original, o cliente já tenha efetuado nova compra com utilização do cupom, quer para pagamento total da nova compra ou para pagamento parcial, será efetuado o estorno da compra original, deduzindo-se o valor do desconto do cupom que efetivamente tenha sido utilizado em outra compra durante o período promocional.

5.2.1. O procedimento descrito no item 5.2 acima será aplicável mesmo no caso de cancelamento parcial da compra originária, salvo se o valor da parte não cancelada ainda dê ao cliente o direito ao desconto do cupom.

6. Considerações gerais

6.1 Eventuais dúvidas, reclamações e/ou esclarecimentos que não possam ser solucionados por meio da aplicação do presente regulamento serão resolvidos pelo SAC, por meio dos telefones (11) 3004 3622 para São Paulo, Campinas e ligações feitas de celular ou 0800 770 6771 para as demais localidades (horário de atendimento de segunda a sábado, das 09h às 21h, domingos e feriados, das 09h às 20h) ou ainda, por meio do e-mail sac@etna.com.br.

7. Este regulamento estará disponível no site www.etna.com.br.

8. Esta promoção independe de qualquer modalidade de álea, ou seja, sorte ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei nº 5.768/71.

São Paulo, 14 de junho de 2018.

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